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L1 News
Por em 04/08/2016 às 01:41

Proposta no Senado quer limitar mandatos para o Poder Executivo

PEC limita reeleições para dois mandatos, consecutivos ou não.

A PEC 41/2016 (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Senado Federal quer limitar o número de reeleição a no máximo dois mandatos para cargos do Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito).

Foto: Roosewelt Pinheiro/ Agência Senado.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ Agência Senado.

Atualmente o político pode ser eleito várias vezes para o mesmo cargo, com limite apenas de dois mandatos consecutivos.

Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para tornar inelegíveis para os mesmos cargos aqueles que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo, nas três esferas de governo. Saiba mais.

Você é a favor ou contra a PEC 41/2016? Deixe seu voto no site do Senado.

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